Trabalho Infantil

O Brasil possui a quarta menor parcela do continente de crianças trabalhando, porém, apesar do quadro de redução, o país ainda se encontra atrás de países como Colômbia e Costa Rica no ritmo de queda.

O desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Siro Darlan reconhece os avanços na área, mas salienta que, mesmo existindo progressos, não se deve achar que eles bastam para combater o problema. "Tem havido avanços; eu acho que ainda lentamente tem havido progressos, mas ainda existe um número elevado de crianças exploradas na prostituição infantil. Basta olhar para as grandes cidades, as crianças que estão nas ruas descuidadas não só pelas famílias, mas também pelo poder público, porque não estão nas escolas, não estão nas creches [...] Então, acho que ainda precisamos conscientizar todo e qualquer cidadão da necessidade de proteção à nossa infância", alertou.

Solução que envolve comportamento cultural

Segundo o desembargador, toda a forma de exploração da criança através do trabalho é uma forma de trabalho infantil. "A criança como ser em processo de formação, precisa viver a sua infância, precisa ter aqueles momentos de aprendizagem, de lazer, ser educada, criada, cuidada por uma família. Então, toda vez em que a criança é obrigada a qualquer forma de trabalho caracteriza um abuso, uma violência contra aquela criança", esclareceu.

Solucionar o problema não é fácil. Siro Darlan explicou que colocar as crianças desde cedo para ajudar nas despesas da casa é inerente à nossa cultura. "Isso é um drama muito sério porque culturalmente nós não temos tido muitos cuidados com a criança, pelo contrário, temos o costume de colocá-la desde cedo para ajudar no trabalho familiar, nas atividades familiares. Precisamos reconstitucionalizar, textualizar essa nova cultura de proteção integral para que possamos cuidar melhor das nossas crianças e fazer com que elas vivam a sua infância na sua plenitude, tendo um desenvolvimento sadio."

Ensino obrigatório

Um projeto de emenda constitucional aprovado, no dia 14 de outubro de 2009, pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados tem a obrigatoriedade do ensino para a crianças de 4 a 17 anos entre as suas propostas. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho, essa medida deve aumentar a velocidade do Brasil na redução do trabalho infantil. Hoje, a obrigatoriedade do ensino restringe-se a crianças entre 6 e 14 anos.

Fonte: Jornal O Testemunho de Fé

Novembro de 2009