Há muito tempo os conflitos no Brasil são agravados pelo uso do álcool e pelo porte de armas , que aumentam a violência
ACUSOU - O DE SER VAGABUNDO E POR ISSO FOI MORTA .
Era sua irmã ! " o que poderia ser manchete nos jornais sensacionalistas de hoje ocorreu em 1876 em Minas Gerais , na cidade se São João Del - Rei . Justino feriu a vítima com " instrumento cortante e perfurante do lado esquerdo do corpo em direção ao coração " , o que veio a provocar sua morte . O motivo do crime foi uma repreensão feita pela vítima por ele ter - se recusado a ajudar seu marido. Ela disse que ele deveria " dar-se ao trabalho " , já que era procurado por cobradores . Em outras palavras , a irmã o acusou de vagabun - dagem e foi esfaqueada no coração . Justino estava embriagado .
Assim como hoje , dois problemas sérios multiplicavam a violência e os crimes na época do Imperio : o uso generalizado de armas e a embriaguez . Associados , tinham um efeito explosivo .Qualquer que já tenha tido contato com fontes criminais do período certamente se deparou com a enorme frequencia do abuso das " bebidas espirituosas " como causa determinante dos enredos de mortes e violências .Como esperar bons resultados da reunião de homens violentos , armados e alcoolizados ? O consumo de cachaça , a julgar pelos dados existentes sobre sua produção e comercialização , somados às descrições de viajantes, parecia ser um hábito fortemente arraigado . O viajante e aventureiro inglês Richard Burton ( 1821 - 1890 ) , que andou pelo Brasil entre 1865 e 1868 , escreveu que " a facilidade de se encontrar bebida barata e forte " fazia " raça de bebedores " . e acrescentava : " co - meçam o dia com um gole ' para espantar o diabo ' , . Há um segundo ' mata bicho ' , que , como diz a velha pilhéria , não jeito de morrer .Depois de quebrar o jejum , às sete ou oito da manhã , um terceiro " , e por aí iam as coisas .
Rita Palina estava em sua residência , na Rua da Cruz , também em São João Del Rei , quando Manuel Agostinho invadiu a casa e , usando um chicote e uma faca , agrediu - a gravemente , ferindom- a por todo o corpo . O réu disse ao juiz que Rita Paulina era sua amásia e que ele gastava o seu dinheiro com ela . Naquele dia , encontrou - a deitada com outro homem .Já Rita declarou " que nenhuma antecendência havia e só sim que querendo o dito Manuel peão para satisfazer seus apetites na pessoa dela , paciente , sem o seu " consentimento " . O réu negou tudo juiz , pois no dia do crime estava totalmente embri - agado e não se lembrava de nada . Era o ano de 1854 .
Em 1877 , a costureira Ana Felipa de castro Viana , moradora da mesma cidade . foi presa por ter espancado oo menor Juvenal , de três anos de idade , seu afilhado , que vivia em sua companhia por motivo de falecimento de sua mãe . A ré , armada de uma correia , fez - lhe vários ferimentos pelo fato de este ter estado fora de casa por dois dias ; alegou , também , que havia bebido um pouco mais e estava " dominada pela ira " .
Para piorar as coisas , o Código Criminal em vigor ainda considerada atenuante o fato de " ter o delinquente cometido o crime no estado de embriaguez " ,tanto quanto eram a defesa pessoal ou da família e " a desafronta de alguma injúria ou desonra " . Esses casos frequen-temente definiam a absolvição do réu . Por isso , era comum os advogados alegarem embri -aguez de seus clientes como uma forma de obter das autoridades se não uma absolvição , pelo menos uma punição mais branda . No caso da agressão de Manuel Agostinho a Rita Paulina ,a estratégia da defesa foi a de acentuar seu estado , declarando que o réu " bebeu demais , de sorte que ficou esquentado ( ... ) mais lhe atacou a embriaguez ( ... ) perdeu todo o seu senso comum , ficando mais ébrio do que estava , sem saber o que fazia , louco inteiramente , cobrando em tudo e por tudo por estar sem discernimento algum " . Foi absolvido .
Grande parte dos crimes , cometidos por bêbados ou não , ocorria com o uso de armas : pistolas , facas , porretes e outras . Essa era a outra face que caracterizava a violência na época . As armas , além de um atributo inseparável da masculinidade , eram também ins- trumentos de trabalho e de defesa . Pistolas e garruchas constituíam uma garantia de de - fesa ao ataque de animais no campo de salteadores nas estradas , ou impor respeito e temor em festas e ajuntamentos . Facas faziam parte dos acessórios básicos de qualquer das profissões praticadas ; suas infinitas funções as tornavam objetos de primeira neces - sidade . Alem disso , como seria possível impor respeito à população escrava sem armas ?
A proibição do uso de armas por parte dos escravos existia desde o início do século XVIII , mas seu controle efetivo parece ter se restringido às armas de fogo , e na medida da capacidade das autoridades .Quanto às armas brancas e outros instrumentos de trabalho com igual poder agressivo , era praticamente impossível a restrição do seu uso pela mes - mas razões das neecessidades que elas cobriam .
O desarmamento da população ocorreu em vários países como parte da monopolização da violência pelo Estado ao longo do século pelo estado ao longo do século XIX . Esse processo teria passado por vários momentos ,incluindo o confisco de armas ,a criminalização dos duelos , o controle da produção e da distribuição das armas e - aspecto decisivo - a montagem do sistema de justiça capaz de se sobrepor aos poderes privados e tomar para si o trabalho de vigilância da população . A política do desarmamento da população é vista como possível causa das baixas taxas criminais na Europa ,por exemplo dos Estados Unidos, onde o acesso a armas de fogo pelos cidadãos é totalmente livre , as mortes devido ao seu uso são são centenas de vezes maiores do que nos países europeus .
As resoluções das Câmaras tentavam adequar a legislação às condições cotidianas da popu - lação e das diferentes atividades e ocupações profissionais . Como mostra a Câmara de São João Del - Rei , na qual porretes e manguaras ( cacetes ) seriam permitidos somente aos " viajores , na derrota de suas viagens " , armas de fogo , facas ,espadas e azagaias somente aos que " portassem patentes " e aos que necessitassem e obtivessem licença para tal , desde que não fossem turbulentos ou suspeitos . Os tropeiros , capineiros , lenheiros e oficiais de ofício ficariam autorizados a portar instrumentos considerados armas desde que fossem impres-cindíveis ao cenário de suas tarefas e ofícios .Mas devia - se tentar restringir seu uso aos locais de trabalho .
Além de frequentemente estimulados pela bebida e armados , os homens da época reconhe - ciam nos conflitos dos desafios a serem enfrentados : a ameaça as seus privilégios e a defesa da sua honra . Honra e vingança constituíam os motivos da violência , cuja finalidade era restaurar uma posição ameaçada pelo desafio . As posições sociais definiam códigos de honra e obedeciam a uma hierarquia baseada na cor , no sexo e na riqueza ,que definia os compor - tamentos de uns em relação aos outros .
Uma querela de 1825 conta a seguinte história , ocorrida na Freguesia das Dores , termo da vila de São João Del - Rei : Domingos mandou dizer a Pedro Antônio que tirasse o gado de suas terras . Encontando - se os dois mais tarde , Domingos foi afrontado por ele , que disse " que ele não tinha direito para mandar tais recados , porque não tinha fazenda alguma , e isto respondeu muito enfadado o tal [ Domingos ] , dizendo - lhe que ele se estava fazendo de bonito , e foi logo puxando de uma faca , e investindo contr o suplicante fez - lhe feri - mentos e certamente o matava se não fossem acudir por todos que se achavam presentes ; e depois disso armando - se de espingarda e ferro montou a cavalo e retirou - se dali desa - fiando a todos que ali estavam " . A honra de um homem era sua capacidade de responder aos desafios postos por outro , quando eram ultrapassados os limites que deveriam ser res-peitados .Isso significava afirmar publicamente uma posição e uma disposição de defendê - la numa sociedade em que o anonimato era inexistente e a reputação era a garantia de ser respeitado e temido pela opinião pública .
Afinal , o que permanece igual e o que mudou de lá para cá ? Certamente , os motivos da violência mudaram . A julgar pelo que lemos diariamente no noticiário político , a honra não parece mercadoria de muito valor nos dias de hoje .Os criminosos são mais racionais ,matam e corrompem por dinheiro , os crimes " a sangue frio " predominam sobre os cometidos a "sangue quente " . Isso indica uma transformação no sentido da violência . As noções de honra e defesa de valores que a motivavam no passado cederam ao predomínio da violência ins-trumental como um meio para atingir fins . Pensemos nos traficantes e nos corruptos . As " bebidas espirituosas " continuam associadas à violência , mas a elas se somaram as drogas de grande poder destrutivo : o crack e a cocaína . Um outro lado da questão é igualmente preocupante hoje : a crescente participação de menores , de todas as classes , em espetáculos de violência coletiva , muitos deles resultantes em graves lesões corporais ou em mortes por espancamento ou arma de fogo . E aqui um problema continua o mesmo : a disseminação do uso de armas entre a população . Com o agravante de que as zagaias , facas e pistolas de póllvora foram substituídos por escopetas , metralhadoras e armas de precisão criadas para guerras .
Fonte Revista HISTÓRIA - BIBLIOTECA NACIONAL - págs 18 a 21 Dossiê Data - Outubro de 2007 - IVAN DE ANDRADE VELLASCO
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